Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma SENED Educacao, voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar nossos servicos.

Estes termos constituem um acordo legal entre voce ("Usuario", "voce" ou "seu") e a SENED Educacao ("SENED", "nos", "nosso" ou "nossa").

2. Descricao dos Servicos

A SENED oferece uma plataforma de educacao online que disponibiliza cursos, materiais didaticos, videoaulas e certificados de conclusao. Nossos servicos incluem:

• Acesso a cursos online em diversas areas do conhecimento
• Materiais complementares de estudo
• Emissao de certificados de conclusao
• Acompanhamento de progresso de aprendizado
• Suporte ao aluno

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos servicos, voce devera:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com autorizacao de um responsavel legal
• Fornecer informacoes verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
• Manter suas informacoes de cadastro atualizadas
• Ser responsavel pela seguranca de sua senha e conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado de sua conta

Voce e o unico responsavel por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso da Plataforma

Ao utilizar nossa plataforma, voce concorda em:

• Utilizar os servicos apenas para fins educacionais legitimos
• Nao compartilhar sua conta ou credenciais de acesso com terceiros
• Nao reproduzir, distribuir ou comercializar nosso conteudo sem autorizacao
• Nao utilizar metodos automatizados para acessar ou coletar dados da plataforma
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da SENED e de terceiros
• Nao praticar atos que possam danificar, desabilitar ou sobrecarregar a plataforma

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo disponibilizado na plataforma SENED, incluindo, mas nao limitado a, textos, videos, imagens, logotipos, marcas, materiais didaticos e software, e protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

A SENED concede a voce uma licenca limitada, nao exclusiva, nao transferivel e revogavel para acessar e utilizar o conteudo exclusivamente para fins de aprendizado pessoal.

E expressamente proibido:

• Copiar, modificar ou distribuir o conteudo da plataforma
• Gravar, baixar ou capturar as videoaulas sem autorizacao
• Utilizar o conteudo para fins comerciais
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas do conteudo

6. Certificados

Os certificados emitidos pela SENED comprovam a conclusao dos cursos em nossa plataforma. Para obter um certificado, o aluno devera:

• Completar 100% do conteudo do curso
• Cumprir os requisitos minimos de avaliacao, quando aplicavel
• Estar com os dados cadastrais corretos e atualizados

Os certificados sao emitidos em formato digital e podem ser verificados atraves de codigo unico de autenticacao.

7. Limitacao de Responsabilidade

A SENED se esforca para manter a plataforma funcionando de forma continua e segura, mas nao garante que o servico sera ininterrupto ou livre de erros.

A SENED nao sera responsavel por:

• Interrupcoes temporarias no acesso a plataforma
• Perdas ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos servicos
• Conteudo de terceiros ou links externos
• Decisoes tomadas com base no conteudo dos cursos

8. Modificacoes nos Servicos

A SENED reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos servicos a qualquer momento, com ou sem aviso previo. Podemos tambem atualizar estes Termos de Uso periodicamente.

Alteracoes significativas serao comunicadas atraves de e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado dos servicos apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

9. Cancelamento e Suspensao

Voce pode cancelar sua conta a qualquer momento atraves das configuracoes da plataforma ou entrando em contato com nosso suporte.

A SENED pode suspender ou encerrar sua conta, sem aviso previo, caso voce viole estes Termos de Uso ou pratique atividades que prejudiquem a plataforma ou outros usuarios.

10. Disposicoes Gerais

• Lei aplicavel: Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil.
• Foro: Fica eleito o foro da comarca de domicilio da SENED para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes termos.
• Integralidade: Estes termos constituem o acordo integral entre voce e a SENED em relacao ao uso da plataforma.
• Renúncia: A falha da SENED em exercer qualquer direito nao constitui renuncia a esse direito.

11. Contato

Para duvidas, sugestoes ou reclamacoes sobre estes Termos de Uso, entre em contato: