Politica de Privacidade

1. Introducao

A SENED Educacao ("nos", "nosso" ou "SENED") esta comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos usuarios. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informacoes pessoais quando voce utiliza nossa plataforma de cursos online.

Ao se cadastrar e utilizar nossos servicos, voce concorda com as praticas descritas nesta Politica de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei n 13.709/2018) e demais legislacoes aplicaveis.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificacao: Nome completo, CPF, endereco de e-mail
• Dados de contato: Numero de telefone
• Dados de acesso: Senha (armazenada de forma criptografada)
• Dados de uso: Progresso nos cursos, certificados emitidos, historico de acesso
• Dados tecnicos: Endereco IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma
• Fornecer acesso aos cursos e conteudos educacionais
• Emitir certificados de conclusao de cursos
• Enviar comunicacoes sobre seu progresso e novos cursos
• Melhorar nossos servicos e experiencia do usuario
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias
• Prevenir fraudes e garantir a seguranca da plataforma

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais e realizado com base nas seguintes hipoteses legais da LGPD:

• Consentimento (Art. 7, I): Para envio de comunicacoes de marketing
• Execucao de contrato (Art. 7, V): Para prestacao dos servicos educacionais
• Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II): Para emissao de certificados e documentos fiscais
• Legitimo interesse (Art. 7, IX): Para melhoria dos servicos e seguranca da plataforma

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Prestadores de servicos: Empresas que nos auxiliam na operacao da plataforma (hospedagem, e-mail, pagamentos)
• Autoridades publicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Parceiros educacionais: Para validacao de certificados, quando aplicavel

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso.

6. Armazenamento e Seguranca

Seus dados sao armazenados em servidores seguros com criptografia de ponta a ponta. Implementamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, perda, alteracao ou destruicao, incluindo:

• Criptografia de dados em transito e em repouso
• Controle de acesso restrito aos dados
• Monitoramento continuo de seguranca
• Backups regulares

7. Retencao de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica, ou conforme exigido por lei. Apos o termino do tratamento, os dados serao eliminados ou anonimizados, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, voce tem os seguintes direitos:

• Confirmacao e acesso: Saber se tratamos seus dados e obter copia deles
• Correcao: Solicitar a correcao de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimizacao ou eliminacao: Solicitar a anonimizacao ou exclusao de dados desnecessarios
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogacao do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposicao: Opor-se ao tratamento em determinadas circunstancias

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco atraves do e-mail: privacidade@sened.com.br

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiencia em nossa plataforma. Cookies sao pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a lembrar suas preferencias e entender como voce utiliza nossos servicos.

10. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Notificaremos voce sobre alteracoes significativas atraves de e-mail ou aviso em nossa plataforma. Recomendamos que voce revise esta pagina regularmente.

11. Contato

Se voce tiver duvidas sobre esta Politica de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco: